TERMOS DE SERVIÇO - JOGADOR

É uma alegria saber que agora você faz parte da Plataforma DeuJogo! 

Agradecemos desde já por utilizar nosso site e/ou plataforma disponibilizada!

Este site e a plataforma possuem conteúdos controlados e operados pela DeuJogo, tendo todos os direitos inerentes reservados.

Conheça os nossos Termos & Condições de Uso.

Estes Termos de Uso/Serviço ("Termos") são um contrato legal vinculante entre você e o DeuJogo, que regem seu direito de uso dos sites, aplicativos, plataformas e outras ofertas do DeuJogo.

Denomina-se “Jogador” neste Termo de Uso a pessoa que faz uso da plataforma da DeuJogo, através de site ou aplicativo desta, para reservar quadras e demais espaços desportivos e de recreação em ambiente de empresas parceiras da DeuJogo, também chamado “Gestores”, ou faz uso de alguma outra de suas múltiplas funcionalidades.

Assim, este “Termos de Serviço” tem por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do site e a plataforma disponibilizada pela DeuJogo, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

Ao utilizar o site e nossa plataforma, o “Jogador” expressa livremente e de forma inequívoca que concorda com estes Termos de Uso e com as normas contidas nele, responsabilizando-se por todos e quaisquer atos praticados no site e/ou na plataforma.

Caso não concorde com quaisquer dos termos e condições abaixo estabelecidos, o “Jogador” não deverá utilizar nossa plataforma e o site.

Integrante ao presente Termos de Serviço também deverá haver ciência aos termos da nossa Política de Privacidade. Disponível para acesso no link (https://deujogo.com/politica-de-privacidade).

Caso tenha dúvida ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a este Termo de Uso, entre em contato conosco através do e-mail suporte@deujogo.com

1. COMO FUNCIONA NOSSO SERVIÇO?

Faz parte de nosso Serviço a intermediação e conexão entre as:

1. Quadras Esportivas, Clubes Esportivos, Escolas de Esportes e demais Estabelecimentos Esportivos e de Recreação (os "Gestores");
2. Você, nosso usuário ("Jogador").

Para que você "Jogador" possa reservar horários e demais serviços oferecidos por "Gestores", por meio de nossa plataforma, você poderá realizar reservas em horários disponíveis nas respectivas quadras escolhendo dentre os Estabelecimentos cadastrados em nosso site www.deujogo.com (a “Plataforma DeuJogo”).

Por meio destes Termos & Condições de Uso da Plataforma DeuJogo para os Usuários, Você entende que o DeuJogo realiza a intermediação entre você (Jogador) e os Estabelecimentos (Gestores) e facilita o pagamento de reservas realizadas em Estabelecimentos cadastrados na Plataforma. O DeuJogo não é proprietário, fornecedor, comercializador, distribuidor, prestador de nenhum dos Produtos/Serviços exibidos na Plataforma DeuJogo. O DeuJogo apesar de prestar serviços de reservas online de quadras esportivas, não lida diretamente com as condições e normas definidas por "Gestores". Assim, os Gestores parceiros são os únicos responsáveis pelo serviço prestado, ambiente, execução, condição e qualidade dos Serviços/Produtos ofertados na Plataforma DeuJogo, sendo o próprio Estabelecimento (Gestores), os únicos responsáveis por isso.

2. SOBRE NOSSO SITE E NOSSA PLATAFORMA.

2.1. O site e a plataforma da DeuJogo oferecem comunicação, reservas, locação e pagamento de horários em espaços desportivos e recreativos diretamente junto aos “Gestores” (proprietários das quadras e/ou espaço recreativo).

2.2. A DeuJogo possibilita a aproximação entre as partes interessadas, permitindo por intermediação que o Jogador reserve e pague pelos serviços oferecidos por Gestores na Plataforma, bem como contatar o Gestor do Estabelecimento que o Jogador possui interesse.

2.3. O não comparecimento do Jogador ao estabelecimento do Gestor na data e horário agendados acarreta o cancelamento da reserva sem culpa do Gestor, ocasião em que nenhum valor eventualmente adiantado na reserva como pagamento da entrada será devolvido ou reembolsado ao Jogador (sendo que o valor de entrada efetuado é considerado uma garantia e segurança do horário reservado, certificando a reserva para o Jogador e diminuindo o impacto e prejuízo ao Gestor caso o Jogador não compareça no horário já ocupado). Bem como não haverá disponibilização de qualquer crédito para uso futuro no estabelecimento daquele Gestor ou de qualquer outro.

2.4. A DeuJogo se reserva ao direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso ao site e/ou a plataforma em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, bem como diante do não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável, hipótese em que poderão ser promovidas as medidas necessárias para perseguir e resguardar os interesses da DeuJogo.

2.5. Para acessar o site e utilizar as funcionalidades da plataforma basta acessar https://deujogo.com/ - e para cadastrar-se na plataforma, o “Jogador” fornecerá informações pessoais indispensáveis e complementares como nome completo, documento pessoal (CPF), email, data de nascimento, gênero e demais informações adicionais como esportes favoritos. O armazenamento de dados é feito em um banco de dados MySQL, com o propósito para que seja ofertado serviços e produtos aos usuários da melhor forma possível, personalizando a experiência individual e para que o "Jogador" consiga utilizar a plataforma em sua totalidade, conforme descrito na nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a proteção e armazenamento de suas informações pessoais, acesse nossa Política de Privacidade.

2.6. É importante ressaltar que o DeuJogo não é uma empresa financeira e, portanto, não é responsável pela emissão de notas fiscais ou outras obrigações financeiras relacionadas às transações realizadas através da plataforma. O DeuJogo atua apenas como intermediário na reserva de quadras esportivas, sendo que o dinheiro do pagamento das reservas é enviado diretamente para a conta bancária dos gestores de quadras.

3. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE RESERVAS E CANCELAMENTOS

3.1. A DeuJogo é uma empresa que fornece uma plataforma de reserva de horários em estabelecimentos e quadras esportivas para seus usuários. Ao usar a plataforma e nossos serviços, você concorda com o termo apresentado e em pagar pelos serviços de reserva e horários selecionados, bem como pelas taxas associadas a esses serviços, conforme condições descritas a seguir:

3.2. A DeuJogo não define ou estipula as condições e preços dos Serviços e Produtos disponíveis por cada Estabelecimento (Gestor) na Plataforma DeuJogo, sendo estes determinados por cada Estabelecimento (Gestor) parceiro conforme desejado.

3.3. Não estão inclusos nos preços das reservas nenhum valor de eventuais taxas cobradas pelo DeuJogo, tais como de comodidade, serviços ou outras que venham a ser instituídas, as quais serão sempre informadas previamente de forma transparente à conclusão da Reserva.

3.4. A condição de venda dos Serviços e Produtos poderão variar de acordo com as particularidades de cada Estabelecimento e o preço final dos Serviços e Produtos podem variar nos casos de uso de cupons de desconto ou promoções que serão disponibilizados pelo próprio DeuJogo ou pelos Gestores (Estabelecimentos). O preço final e demais taxas serão confirmados ao final da sua Reserva (coletivamente, "Total da Reserva"), sendo Você, usuário, o responsável pelo pagamento parcial ou total indicado.

3.5. Você deve ter a idade mínima de 18 anos ou mais para usar nossos serviços de pagamentos em aplicativos online. Menores de 18 anos só poderão utilizar a Plataforma e serviços com a devida autorização e acompanhamento dos seus pais ou responsáveis legais. A DeuJogo poderá solicitar documentos que comprovem a autorização, bem como adotar outras medidas de verificação de idade, caso julgue necessário. Ao utilizar a plataforma, o usuário menor de idade declara possuir autorização expressa e comprovada de seus pais ou responsáveis legais para celebrar contratos e realizar pagamentos por meio da plataforma. O usuário menor de idade reconhece ainda que é responsável pelos atos praticados na plataforma, incluindo documentos, pagamentos e compras realizadas, e se compromete a cumprir todas as obrigações decorrentes dos termos em questão.

3.5.1. A DeuJogo se reserva o direito de excluir da plataforma qualquer usuário que for menor de idade e não apresentar a devida autorização dos pais ou responsáveis legais, bem como de tomar todas as medidas legais cabíveis em caso de descumprimento das obrigações previstas nestes termos de uso.

3.6. Reservas. Ao efetuar uma reserva na Plataforma, você concorda em pagar o preço total da reserva definido pelo Gestor, incluindo todas as taxas aplicáveis e relacionadas à sua Reserva, como a taxa de serviço do DeuJogo e todos os outros itens apontados durante o checkout (coletivamente, "Total da Reserva"). Você também concorda que o DeuJogo, através de API de empresas parceiras, pode efetuar cobranças na Forma de Pagamento usada para reservar o Estabelecimento. Quando você recebe a confirmação da Reserva, um contrato de Serviços do Gestor ("Reserva") é celebrado diretamente entre você e o Gestor (desde que adicionado e especificado pelo Gestor através de seu acesso na Plataforma, caso não seja adicionado, este termo em questão passa a ser válido). 

3.6.1. Gestores e Jogadores são responsáveis por quaisquer modificações de reserva que eles concordarem em fazer através da Plataforma DeuJogo ou do atendimento ao usuário do DeuJogo, e concordam em pagar todos os valores, taxas ou impostos adicionais associados a uma Modificação de Reserva.

3.7. Além destes Termos, você estará sujeito e será responsável pelo cumprimento de todos os termos da Reserva, incluindo, entre outros, a política de cancelamento e todas as outras regras, normas, políticas ou requisitos identificados e que sejam aplicados na Reserva. É sua responsabilidade ler e compreender estas regras, padrões, políticas e requisitos antes de confirmar uma reserva.

3.7.1. Cancelamento. Para solicitar o cancelamento de uma reserva, o DeuJogo poderá requerer informações adicionais do Jogador como confirmar identidade e perguntar os motivos do cancelamento, assim como adicionar taxas tanto para Gestor como Jogador devido ao serviço já prestado pelo DeuJogo. Nenhum valor pago em taxas de serviço e pagamento serão ressarcidos ao Jogador.

3.7.2. O pedido de cancelamento poderá ser realizado em até 07 (sete) dias corridos, desde a data da aquisição, somente pelo Jogador que efetuou a reserva através de sua conta no DeuJogo. Caso a reserva adquirida esteja marcada dentro deste período de sete dias, o pedido de cancelamento deverá ser efetuado pelo Jogador através do preenchimento de um formulário com antecedência mínima, respeitando o limite de horas definido pelo Gestor antes do início do horário reservado, e também respeitando as demais condições estabelecidas na Política de Cancelamento de cada quadra esportiva. De qualquer forma, não serão aceitos pedidos de cancelamentos realizados após o horário de início da reserva. O gestor da quadra esportiva se reserva ao direito de não efetuar o reembolso do valor pago pelo serviço em caso de cancelamento realizado fora do prazo estabelecido, salvo nos casos previstos em lei.

3.7.3. Para reservas feitas pelo DeuJogo e pagamentos através da Pagar.me, o prazo de devolução do dinheiro é de responsabilidade direta do gestor/dono do estabelecimento, sendo geralmente feito em até 15 dias úteis pelo gestor da quadra, de acordo com a Política de Cancelamento do Estabelecimento em questão. Em caso de cancelamento fora do prazo estabelecido, o Jogador não terá direito ao reembolso do valor da reserva. 

3.8. A Reserva em um Estabelecimento é uma licença limitada para entrar, ocupar e usar o Estabelecimento apenas durante o período contratado. O Gestor mantém o direito de exigir sua saída, de acordo com a legislação local, inclusive impondo penalidades razoáveis pela permanência além do estabelecido. Você não pode exceder o número máximo permitido de Jogadores estipulados pelo Gestor.

3.9. Ao usar nossos serviços de pagamentos em aplicativos online, você autoriza que nós processamos suas transações financeiras e usamos suas informações pessoais para esse fim através do gateway de pagamento em funcionamento (Mercado Pago e Pagar.me).

3.9.1. Você é responsável por todas as transações financeiras realizadas usando seus dados de pagamento, mesmo que não tenha autorizado pessoalmente essas transações. Você concorda em nos notificar imediatamente se tiver alguma suspeita de uso não autorizado de seus dados de pagamento, bem como a instituição bancária de sua utilização.

3.9.2. Nós nos reservamos o direito de cancelar ou recusar transações financeiras que considerarmos fraudulentas, ilegais ou que violem de alguma forma nossas políticas internas.

4. TAXAS DE SERVIÇO DO DEUJOGO

4.1. Para ajudar o DeuJogo a funcionar sem problemas e cobrir os custos de serviços como atendimento ao cliente 24h, cobramos uma taxa de serviço/comodidade quando a reserva é confirmada, o custo dessa taxa pode ser consultado antes de confirmar e efetuar o pagamento da reserva, conforme citado no item 3.6. acima.

O custo da taxa é definido pelo DeuJogo e pode variar para cada Estabelecimento, além de também poder ser alterado a qualquer momento conforme necessário. 

5. PUBLICIDADE

5.1. A DeuJogo pode, a qualquer tempo, disponibilizar publicidades ou apresentar ofertas promocionais, através do número de telefone e/ou e-mail cadastrado, observando os termos da nossa Política de Privacidade e, de igual modo, pode veicular publicidade ou ofertas promocionais através de seu site, aplicativo ou sua plataforma.

6. OS DIREITOS RELATIVOS AO SITE E PLATAFORMA

6.1. Todos os direitos relativos ao site e/ou a plataforma, bem como suas funcionalidades, são de propriedade exclusiva da DeuJogo, inclusive no que diz respeito às imagens, vídeos, layouts, códigos, bases de dados, gráficos, artigos e todos os demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente. Portanto, resta impedido o “Jogador” de usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, compartilhar, distribuir, executar, fazer upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa dos conteúdos da DeuJogo, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso para tanto.

7. RESPONSABILIDADES DAS PARTES

7.1. O Usuário “Jogador” é exclusivamente responsável pelo seu cadastro, uso do site e/ou plataforma e deverá respeitar as regras descritas neste Termo de Uso, bem como a legislação aplicável, orientando-se ainda que mantenha os cuidados necessários para não divulgar seu login e senha de acesso à plataforma para terceiros, recomendando-se a troca periódica de sua senha para maior segurança contra vazamentos e incidentes de segurança ocasionados por atos alheios à DeuJogo.

7.2. A DeuJogo, suas parceiras, filiadas ou colaboradores não serão em nenhuma hipótese, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar o site e/ou a plataforma, sendo de exclusiva responsabilidade do Jogador a guarda e o sigilo do seu login e senha.

7.3. Considerando as características inerentes ao ambiente da internet, a DeuJogo não se responsabiliza pela indisponibilidade de acesso à internet, ao site e/ou à plataforma decorrente de interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompleta, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software, que impossibilite a concretização da reserva/locação da quadra ou espaço recreativo.

7.4. O Jogador será responsável por manter o ambiente de seu dispositivo, seja computador, celular, smartphone, tablet, etc., seguro, com uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

7.5. O site da DeuJogo contém links para redes sociais, não implicando, de forma alguma, que se endosse, verifique, ou garanta-se qualquer ligação com esses sites, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões lá dispostas. Neste sentido, recomenda-se que o Usuário leia o Termo de Uso e a Política de Privacidade de cada site de terceiros ou serviço a que vier a ser direcionado, visitar ou utilizar.

7.6. Ao facilitar a interação do Jogador com os Gestores das quadras ou espaços de recreação, terceiros independentes, não significa que a DeuJogo endosse, verifique, concorde ou garanta qualquer conduta antiética, ilícita ou contra os bons costumes eventualmente praticada por algum Gestor. A DeuJogo não se responsabiliza diretamente ou indiretamente por terceiros independentes que comercializem bens ou prestem serviços de qualquer natureza, sendo objeto do seu negócio apenas aproximação entre as partes interessadas, permitindo por intermediação que o Jogador efetue reservas e realize o pagamento online através da Plataforma no Estabelecimento do Gestor.

8. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE ESTE TERMO DE USO

8.1. Para melhorar sua experiência no site e/ou na plataforma, este Termo de Uso poderá ser alterado a qualquer tempo com objetivo de atingir suas finalidades. Caso o Jogador não concorde com os novos Termos de Uso poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que não poderá mais ter acesso e fazer uso da plataforma e não deverá navegar no site. Se de qualquer maneira o Jogador utilizar o site e/ou a plataforma mesmo após a alteração deste Termo de Uso, manifestará de forma livre e inequívoca que concorda com todas as alterações presentes.

Nós nos reservamos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Essas alterações entrarão em vigor assim que forem publicadas em nosso site. Ao continuar a usar nossos serviços de pagamentos em aplicativos online após qualquer alteração, você concorda com os novos termos e condições.

Se tiver alguma dúvida sobre nossos Termos de Uso ou sobre o uso de nossos serviços de pagamentos em aplicativos online, entre em contato com nossa equipe de suporte ao cliente. Nós valorizamos sua privacidade e segurança. Todas as informações pessoais que você nos fornecer serão tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade. Ao usar nossos serviços de pagamentos em aplicativos online, você afirma que leu, concorda e aceita com o termo de uso presente e nossa Política de Privacidade.

8.2. Na ocasião de conflito entre este termo e os termos modificados, prevalecerá sempre a versão em vigor mais recente.

8.3. Este Termo de Uso será regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas neste documento poderão primeiramente serem submetidas à DeuJogo, ficando eleito o Foro da Comarca de São Paulo – SP, para dirimir qualquer controvérsia com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8.4. Em caso de ajuda, dúvidas, comentários ou sugestões, ficamos prontamente à disposição do Usuário, preferencialmente solicitamos que entre em contato conosco por meio do e-mail suporte@deujogo.com

Atualizado em 06 de Novembro de 2023.