TERMO DE USO E SUAS CONDIÇÕES - GESTOR

Ao se cadastrar na plataforma da DEU JOGO e dar aceite você ESTÁ DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES ora expressos. 

A recusa destes termos impede o uso da plataforma da DEU JOGO e a fruição de qualquer dos seus benefícios.

Para fins deste instrumento, denomina-se GESTOR o usuário da plataforma de gestão de quadras e espaços recreativos disponibilizado pela DEU JOGO.

1. SERVIÇOS OFERECIDOS

1.1.  Este termo visa regular o uso do serviço oferecido pela DEU JOGO, no que tange a permissão do uso do sistema de gestão de quadras e demais espaços de recreação e entretenimento pelo GESTOR.

1.2.  A plataforma ou sistema de gestão disponibilizada pela DEU JOGO permite ao GESTOR receber a comunicação de agendamentos dos espaços desportivos e recreativos de sua propriedade diretamente pelo usuário final, além de receber e acompanhar os pagamentos por tais serviços, emitir relatórios e obter melhor informações sobre o seu negócio.

1.3.  Além da produção de dados e relatórios ao GESTOR, a plataforma oferecida pela DEU JOGO visa aproximação entre os interessados na locação de espaço desportivo e recreativo e os gestores cadastrados, possibilitando que os interessados realizem através de aplicativo, site ou outra ferramenta que possa ser apresentada pela DEU JOGO, reserva de quadras e espaços nas dependências do GESTOR na forma de locação por certo espaço de tempo, conforme definição por parte deste, viabilizando também o pagamento da locação pelo interessado diretamente ao GESTOR.

1.4. O GESTOR se declara ciente de que o serviço oferecido pela DEU JOGO limita-se, conforme esclarecido no item 1.3 acima, a aproximar as partes interessadas, aproximando o potencial locatário do espaço e do GESTOR, que o disponibiliza, viabilizando o meio de pagamento e, ainda, oferece ferramentas de gestão do negócio no que concerne ao sistema de organização e acompanhamento do fluxo de locação referente a cada uma das contratações realizadas por meio das ferramentas disponibilizadas pela DEU JOGO a terceiros interessados na locação de espaços recreativos.

1.5.  A DEU JOGO não é empresa intermediadora de pagamento, não sendo responsável por receber ou entregar valores a nenhuma das partes negociantes, limitando-se a viabilizar o acesso pelo GESTOR a uma plataforma de pagamento disponível no mercado, respondendo esta, sim e isoladamente, frente ao GESTOR e a terceiros locatários dos espaços, por qualquer transação realizada em seus sistemas, nos moldes e condições ali expostas.

2. CADASTRO

2.1 - O GESTOR, para utilizar os serviços acima descritos, deverá ter capacidade jurídica para atos civis e deverá, necessariamente, prestar todas as informações exigidas no cadastro apresentado pela DEU JOGO, assumindo integralmente a responsabilidade, inclusive civil e criminal, pela exatidão e veracidade das informações fornecidas no cadastro, que poderá ser verificado e auditado a qualquer momento pela DEU JOGO.

2.1 - Em caso de informações incorretas, inverídicas ou não confirmadas lançadas no cadastro preenchido pelo GESTOR e, bem assim, na hipótese da inércia ou negativa em corrigi-las ou enviar documentação que comprove a correção das informações, a DEU JOGO se reserva no direito de não concluir o cadastramento em curso ou, ainda, de bloquear o cadastro já existente, impedindo o GESTOR de utilizar os serviços até que, a critério da DEU JOGO, a situação de anomalia esteja regularizada.

2.3 - A DEU JOGO se reserva no direito de impedir, a seu exclusivo critério, novos CADASTROS, ou cancelar os já efetuados, em caso de ser detectada anomalia que, em sua análise, seja revestida de gravidade ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, obrigatórias para todos os usuários GESTORES. Também agirá a DEU JOGO de tal forma caso verifique descumprimento, pelo GESTOR, de qualquer obrigação prevista no presente termo.

2.4 – Diante de cadastro que indique suspeita de fraude ou dolo para com a DEU JOGO, será realizado o bloqueio deste para averiguação e auditoria, devendo ser apresentado documentos e informações solicitadas ao GESTOR no prazo de 15 (quinze) dias corridos, sob pena de cancelamento do cadastro nos termos do item 2.3 acima.

2.5 - Efetuado com sucesso o cadastro, o GESTOR terá acesso aos serviços por meio de login e senha, dados esses que se compromete a não divulgar a terceiros, ficando sob sua exclusiva responsabilidade qualquer acesso à plataforma disponibilizada pela DEU JOGO, bem como solicitação de serviço que seja feita com o uso de login e senha de sua titularidade.

3. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

3.1 – Obriga-se o GESTOR a não divulgar, em nenhuma hipótese, login e senha de acesso, nem permitir o uso de tais informações por terceiros, responsabilizando-se pelas consequências do uso de seu login e senha de sua titularidade.

3.2 É obrigação do GESTOR fornecer informações cadastrais verídicas e exatas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente em todas as esferas por todo o conteúdo informado no cadastro, obrigando-se a mantê-lo atualizado.

3.3 – Informações, notícias, alterações, notificações e demais documentos encaminhados pela DEU JOGO para o endereço físico ou eletrônico informado pelo GESTOR são considerados válidos, não cabendo alegação de que estão desatualizados.

3.4 - O GESTOR se obriga a pagar integralmente o preço estabelecido para o uso da plataforma de serviços disponibilizados pela DEU JOGO, na forma estabelecida no item 5 do presente termo.

3.5 - O GESTOR que seja menor de 18 anos de idade está ciente de que não poderá dar aceite na proposta ou no termo de uso sem comprovar anuência expressa e inequívoca, por escrito, de seu representante legal.

3.6 – A responsabilidade da conservação da quadra ou espaço de recreação tal como divulgado através de imagens no site ou aplicativo da DEU JOGO é exclusivo do GESTOR.

3.7 - O GESTOR concorda com o uso das informações de avaliações e feedbacks dos serviços realizados pelos locadores dos espaços desportivos, na forma da POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

4. OBRIGAÇÕES DA DEU JOGO

4.1 - Disponibilizar ao GESTOR sistema de gestão da sua atividade de locação de espaços de sua propriedade, a saber, espaços desportivos e de recreação.

4.2 - Proteger a confidencialidade de todas as informações de cadastros relativos ao GESTOR e demais informações que, por algum meio, vier a tomar conhecimento adotando as melhores práticas disponíveis, contudo, não respondendo pela reparação de prejuízos que possam ser derivados de apreensão e cooptação de dados por parte de terceiros que, rompendo os sistemas de segurança, consigam acessar essas informações.

4.3 – Proceder à correção de eventuais falhas na plataforma disponibilizada ao GESTOR, quando devidamente identificadas, em prazo de até 3 (três) dias úteis.

5. DO PREÇO

5.1 – Como contraprestação, o GESTOR pagará à DEU JOGO o valor mensal de R$29,99 (vinte e nove reais e noventa e nove centavos) ou R$ 79,99 (setenta e nove reais e noventa e nove centavos), correspondente ao plano escolhido pelo GESTOR, conforme forma de pagamento escolhida através da plataforma.

5.1.1 – Na hipótese de acréscimo ao plano quanto ao número de quadras, será devido à DEU JOGO o valor adicional de R$29,99 (vinte e nove reais e noventa e nove centavos) a partir da segunda quadra adicionada na plataforma.

5.1.2 – O valor correspondente ao acréscimo de quadras será cobrado mediante a mesma forma de pagamento escolhida pelo GESTOR na contratação do plano original.

5.1.3 – Os valores previstos pelos itens 5.1 e 5.1.1 permanecem apenas pelo período contratado, podendo haver alteração dos valores na renovação da contratação para novo período, a critério da DEU JOGO.

5.1.3.1 – Ao final do prazo de contratação haverá a necessidade do GESTOR proceder à nova contratação, contudo, se proceder com o uso da plataforma e/ou prosseguir em continuidade nos pagamentos das mensalidades, atualizadas pela DEU JOGO, será considerada aceitação tácita para renovação de contratação por igual período pelo valor atualizado estabelecido pela DEU JOGO.

5.2 – Na falta de pagamento no prazo, será acrescido multa de 10% (dez por cento) sobre o saldo pendente, além de juros e correção monetária e, em caso de necessidade de cobrança judicial ou administrativa, serão acrescidas às custas de cobrança ou processuais, além de honorários advocatícios de 10% (dez por cento).

5.3 – É facultado à DEU JOGO, a seu exclusivo critério e sem a adoção de critérios objetivos, como forma de promover campanhas de marketing, conceder individualmente descontos na mensalidade atribuída ao GESTOR, por período por ela, DEU JOGO, estabelecido a seu exclusivo critério, no início da contratação dos serviços ou durante a execução do contrato, a qualquer tempo, sem com isso gerar igual direito a outro GESTOR, ainda que ocupe posição igual à daquele beneficiado pela política de descontos.

5.3.1 – Será suspenso pela DEU JOGO o benefício de eventual desconto concedido em caso de desobediência pelo GESTOR dos termos deste termo ou outro estabelecido entre as partes.

5.4 – Eventual desconto concedido será comunicado pela DEU JOGO ao GESTOR por qualquer meio, baseando-se nas informações constantes do cadastro preenchido pelo GESTOR.

5.5 – O desconto permanece apenas pelo período estabelecido discricionariamente pela DEU JOGO apenas se o pagamento da mensalidade com desconto foi realizado até o seu vencimento, de forma que o atraso na mensalidade suspende o desconto não apenas referente à mensalidade vencida, mas cancela também os descontos eventualmente existentes sobre mensalidades a vencer.

5.6 – A falta de pagamento da mensalidade por mais de um mês, consecutivo ou não, interrompe a prestação dos serviços pela DEU JOGO, os quais permanecerão suspensos até a integral quitação das parcelas vencidas e não pagas, com acréscimo das penalidades previstas no item 5.2 acima.

6. MODIFICAÇÕES DESTE TERMO

6.1 - O presente TERMO DE USO poderá, a qualquer tempo, ter seu conteúdo ou parte dele modificados pela DEU JOGO para adequações e inserções, tudo com objetivo de atualizar e aprimorar os serviços disponibilizados.

6.2 - As novas condições mencionadas no item 6.1 acima entrarão em vigência assim que veiculada no site ou aplicativo, sendo possível ao GESTOR manifestar oposição a quaisquer dos termos modificados, sempre por escrito, contudo, gerando automaticamente o cancelamento de seu cadastro e, bem assim, o uso da plataforma disponibilizada pela DEU JOGO.

6.3 – Não serão comunicadas diretamente ao GESTOR as modificações de conteúdo deste termo ao gestor diretamente, sendo sua responsabilidade consultar periodicamente as evoluções no documento conforme seu interesse.

6.4 – O prosseguimento no uso da plataforma da DEU JOGO pelo GESTOR após o período de contratação considera-se aceitação tácita dos termos deste instrumento, e de outro que venha a ser editado e esteja à disposição para consulta pelo GESTOR nos canais disponibilizados pela DEU JOGO, por período igual ao anteriormente contratado.

7. CANAL DE COMUNICAÇÃO

7.1 - Para estabelecer contato entre a DEU JOGO e o GESTOR, fica disponibilizado o seguinte endereço eletrônico: timedeujogo@gmail.com

8. DO CANCELAMENTO

8.1 – O GESTOR pode cancelar o plano adquirido com direto a reembolso se cancelar em 7 (sete) dias da data do efetivo pagamento, comunicando tal cancelamento através do endereço eletrônico no item 7.1 acima.

8.1.1 – O reembolso poderá levar até 60 (sessenta) dias para ser estornado na fatura de cartão de crédito. 

8.2 – Após 7 (sete) dias da aquisição do plano, o cancelamento deve ser comunicado pelo GESTOR por escrito, através do canal de comunicação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias de vencimento da próxima mensalidade a vencer.

8.2.2 – O cancelamento somente é admitido, na forma do item 8.1, estando o GESTOR quite com as mensalidades vencidas.

9. DO ROMPIMENTO POR DESCRUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES POR ALGUMA DAS PARTES

9.1 – Além do rompimento dos serviços pela falta de pagamento, conforme previsto no item 5.6, o contrato e a prestação dos serviços também podem ser rompidos, por qualquer das partes, se a outra incorrer em descumprimento com as obrigações assumidas ao dar aceite neste termo.
 

10. ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO

10.1 - O USUÁRIO/GESTOR declara ter lido, entendido e que aceita todas as regras, condições e obrigações estabelecidas no presente termo.
 

11. FORO DE ELEIÇÃO

11.1 - As partes elegem como competente para dirimir eventuais controvérsias que venham a surgir da interpretação e do cumprimento do presente termo o foro da Comarca do São Paulo – SP, renunciado qualquer outro desde já, ainda que mais privilegiado.

Atualizado em 18 de maio de 2021.


 

TERMO DE USO - JOGADOR

A DEU JOGO agradece desde já por utilizar nosso site e/ou plataforma disponibilizada!

Este site e a plataforma possuem conteúdos controlados e operados pela DEU JOGO, tendo todos os direitos inerentes reservados.

Denomina-se “Jogador” neste Termo de Uso a pessoa que faz uso da plataforma da DEU JOGO, através de site ou aplicativo desta, para reservar quadras e demais espaços desportivos e de recreação em ambiente de empresa parceira da DEU JOGO, também chamado “Gestor”, ou faz uso de alguma outra de suas múltiplas funcionalidades.

Assim, este “Termo de Uso” tem por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do site e a plataforma disponibilizada pela DEU JOGO, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

Ao utilizar o site e nossa plataforma, o “Jogador” expressa livremente e de forma inequívoca que concorda com este Termo de Uso, responsabilizando-se por todos e quaisquer atos praticados no site e/ou na plataforma.

Caso não concorde com quaisquer dos termos e condições abaixo estabelecidos, o “Jogador” não deverá utilizar nossa plataforma e o site.

Integrante ao presente Termo de Uso também deverá haver ciência aos termos da nossa Política de Privacidade. Disponível para acesso no link (https://deujogo.com/politica-de-privacidade)

Caso tenha dúvida ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a este Termo de Uso, entre em contato conosco através do e-mail timedeujogo@gmail.com

1. SOBRE NOSSO SITE E NOSSA PLATAFORMA

1.1. O site e a plataforma da DEU JOGO oferecem comunicação e agendamentos para locação dos espaços desportivos e recreativos diretamente junto aos “Gestores” (proprietários das quadras e/ou espaço recreativo). 

1.2. A DEU JOGO possibilita aproximação entre as partes interessadas, permitindo por intermediação que o Jogador entre em contato com o Gestor do espaço que o Jogador possui interesse.

1.3. A DEU JOGO não é empresa intermediadora de pagamento, não sendo responsável por receber ou entregar valores a nenhuma das partes negociantes, limitando-se a viabilizar o acesso a uma plataforma de pagamento disponível no mercado, respondendo esta, sim e isoladamente, por qualquer transação realizada em seus sistemas, nos moldes e condições ali expostas.

1.4. O Jogador que houver realizado reserva de quadra ou de qualquer outro espaço desportivo ou recreativo poderá, a qualquer tempo, cancelar a reserva que houver realizado, contudo, sem a devolução ou reembolso pelo Gestor de valores já adiantados pelo Jogador, sem prejuízo do disposto no art. 49, da Lei 8.078/90. Se, todavia, o cancelamento se der no prazo de 1 (um) dia antes da data reservada e dentro de 30 (trinta) dias contados a partir da reserva efetuada, o Jogador receberá um crédito não sacável ou embolsável no mesmo valor que adiantou para reservar (por responsabilidade e acordo feito com gestor), o qual deverá ser usado para realizar nova reserva em qualquer estabelecimento de Gestor parceiro da Deu Jogo, para uso nos próximos 30 (trinta) dias seguintes ao da nova reserva, vedada a possibilidade de novo cancelamento pelo Jogador com aproveitamento do crédito que foi adiantado.

1.5. O não comparecimento do Jogador ao estabelecimento do Gestor na data e horário agendados acarreta o cancelamento da reserva sem culpa do Gestor, ocasião em que nenhum valor eventualmente adiantado na reserva será devolvido ou reembolsado ao Jogador, bem como não haverá disponibilização de qualquer crédito para uso futuro no estabelecimento daquele Gestor ou de qualquer outro.

1.6. A DEU JOGO se reserva ao direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso ao site e/ou a plataforma em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, bem como diante do não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável, hipótese em que poderão ser promovidas as medidas necessárias para perseguir e resguardar os interesses da DEU JOGO.

2. COMO ACESSO O SITE E PLATAFORMA?

2.1. Para acessar o site e utilizar as funcionalidades da plataforma basta acessar https://deujogo.com/ - para cadastrar-se na plataforma, o “Jogador” fornecerá informações pessoais indispensáveis (nome completo, documento pessoal (cpf), email, data de nascimento e demais informações como esportes favoritos). O armazenamento de dados é feito em um banco de dados MySQL, com o propósito para que seja ofertado serviços e produtos aos usuários da melhor forma possível, personalizando a experiência individual e para que o "Jogador" consiga utilizar a plataforma em sua totalidade, conforme descrito na nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a proteção e armazenamento de suas informações pessoais, acesse nossa Política de Privacidade.

3. PUBLICIDADE

3.1. A DEU JOGO pode, a qualquer tempo, disponibilizar publicidades ou apresentar ofertas promocionais, através do e-mail cadastrado, observando os termos da nossa Política de Privacidade e, de igual modo, pode veicular publicidade ou ofertas promocionais através de seu site, aplicativo ou sua plataforma.

4. OS DIREITOS RELATIVOS AO SITE A PLATAFORMA

4.1. Todos os direitos relativos ao site e/ou a plataforma, bem como suas funcionalidades, são de propriedade exclusiva da DEU JOGO, inclusive no que diz respeito às imagens, vídeos, layouts, códigos, bases de dados, gráficos, artigos e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente. Portanto, resta impedido o “Jogador” de usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa dos conteúdos da DEU JOGO, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso para tanto.
 

5. RESPONSABILIDADES DAS PARTES

5.1. O Usuário “Jogador” é exclusivamente responsável pelo seu cadastro, uso do site e/ou plataforma e deverá respeitar as regras deste Termo de Uso, bem como a legislação aplicável, orientando-se ainda que mantenha os cuidados necessários para não divulgar seu login e senha de acesso à plataforma para terceiros, recomendando-se a troca periódica de sua senha para maior segurança contra vazamentos e incidentes de segurança ocasionados por atos alheios à DEU JOGO.

5.2. A DEU JOGO, suas parceiras, filiadas ou colaboradores não serão em nenhuma hipótese, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar o site e/ou a plataforma, sendo de exclusiva responsabilidade do Jogador a guarda e o sigilo do seu login e senha.

5.3. Considerando as características inerentes ao ambiente da internet, a DEU JOGO não se responsabiliza pela indisponibilidade de acesso à internet, ao site e/ou à plataforma decorrente de interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompleta, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software, que impossibilite a concretização da locação da quadra ou espaço recreativo.

5.4. O Jogador será responsável por manter o ambiente de seu dispositivo, seja computador, celular, smartphone, tablet, etc., seguro, com uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

5.5. O site da DEU JOGO contém links para redes sociais, não implicando, de forma alguma, que se endosse, verifique, ou garanta-se qualquer ligação com esses sites, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões lá dispostas. Neste sentido, recomenda-se que o Usuário leia o Termo de Uso e a Política de Privacidade de cada site de terceiros ou serviço a que vier a ser direcionado, visitar ou utilizar.

5.6. Ao facilitar a interação do Jogador com os Gestores das quadras ou espaços de recreação, terceiros independentes, não significa que a DEU JOGO endosse, verifique, ou garanta qualquer conduta antiética, ilícita ou contra os bons costumes eventualmente praticada por algum Gestor. A DEU JOGO não se responsabiliza diretamente ou indiretamente por terceiros independentes que comercializem bens ou prestem serviços de qualquer natureza, sendo objeto do seu negócio apenas aproximação entre as partes interessadas, permitindo por intermediação que o Jogador entre em contato com o Gestor do espaço que o Jogador possui interesse.

6. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE ESTE TERMO DE USO

6.1. Para melhorar sua experiência no site e/ou na plataforma, este Termo de Uso poderá ser alterado a qualquer tempo com objetivo de atingir suas finalidades. Caso o Jogador não concorde com os novos Termos de Uso poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que não poderá mais ter acesso e fazer uso da plataforma e não deverá navegar no site. Se de qualquer maneira o Jogador utilizar o site e/ou a plataforma mesmo após a alteração deste Termo de Uso, manifestará de forma livre e inequívoca que concorda com todas as alterações.

6.2. Na ocasião de conflito entre este termo e os termos modificados, prevalecerá a última atualização.

6.3. Este Termo de Uso será regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas neste documento poderão primeiramente serem submetidas à DEU JOGO, ficando eleito o Foro da Comarca de São Paulo – SP, para dirimir qualquer controvérsia com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

6.4. Em caso de dúvidas, comentários ou sugestões, ficamos prontamente à disposição do Usuário, preferencialmente solicitamos que entre em contato conosco por meio do e-mail timedeujogo@gmail.com

Atualizado em 18 de maio de 2021.